O SNEM-Sistema Nacional de Embarcações Marítimas
- 15 July, 2019
- Cristina Lança
- No comments
O tema de hoje é o SNEM-Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos criado pelo Decreto-Lei nº 43/2018, de 18 de Junho, que constitui um sistema de dados nacional único, que contém informação relativa a navios, embarcações e marítimos
Legislação Junho de 2019
- 15 July, 2019
- Cristina Lança
- No comments
LEGISLAÇÃO NACIONAL:
– Portaria nº 184/2019, Diário da República nº 113/2019, Série I de 2019-06-14 do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que cria a Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, C. R. L., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro.
Registo de Embarcações de Recreio e o Imposto Único de Circulação
- 8 June, 2019
- Cristina Lança
- No comments
Grande parte dos portugueses que têm embarcações de recreio, para não dizer a maioria, opta por fazer o registo noutro país da União Europeia por ser menos dispendioso, menos burocrático e ter menos obrigações, designadamente no sistema holandês ou belga, que são os mais comuns.