Marítimo-Turisticas: Embarcações Utilizadas na Actividade
- 8 Outubro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
Dado que as marítimo-turísticas têm crescido bastante em Portugal, cada vez existem mais empresas nessa área, devido ao aumento do turismo, foi escolhido este tema para falar, em particular o regulamento das embarcações utilizadas na actividade marítimo-turística, o Decreto-Lei nº…
Legislação Setembro de 2018
- 8 Outubro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
LEGISLAÇÃO NACIONAL: Não existem publicações sobre a matéria. LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA: – Regulamento (UE) 2018/1308 do Conselho, de 28 de Setembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante às possibilidades de pesca do robalo-legítimo.