Regime Jurídico da Pesca Lúdica
- 18 novembro, 2020
- Cristina Lança
- Sem comentários
O tema de hoje é a pesca lúdica e o seu regime jurídico, uma actividade da economia do mar hoje em expansão no nosso país, por estar também ligada ao crescimento do turismo.
Legislação Janeiro a Julho de 2020
- 13 outubro, 2020
- Cristina Lança
- Sem comentários
Legislação Nacional:
– Portaria nº 6/2020, Diário da República nº 9/2020, Série I de 2020.01.04 do MAR, que altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental
Legislação Agosto a Dezembro 2019
- 13 outubro, 2020
- Cristina Lança
- Sem comentários
Legislação Nacional:
– Lei nº 53/2019, Diário da República nº 148/21019, Série I de 2019-08-05 da Assembleia da República que autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso à profissão da atividade profissional dos marítimos,