Arribadas Forçadas
- 6 setembro, 2016
- Cristina Lança
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Vamos hoje continuar a falar das operações marítimas, desta vez com um último tema, as arribadas forçadas e terminaremos as operações marítimas. Começaremos como é hábito por dar uma noção, de seguida passamos para a abordagem internacional e na edição…
Parceria com Apormar-Agência Portuguesa de Marítimos
- 6 setembro, 2016
- Cristina Lança
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Neste sentido, foi formalizada uma parceria de colaboração entre a APORMAR e Cristina Lança Advogada, ficando assim estabelecido um meio de acesso privilegiado, ao serviço de informação e aconselhamento jurídico sobre os direitos e deveres dos trabalhadores marítimos e de…
Legislação Agosto de 2016
- 6 setembro, 2016
- Cristina Lança
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Decreto-Lei n° 42/2016, Diário da República n° 146/2016, Série I de 2016-08-01 altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico