A lotação de Segurança das Embarcações
- 9 setembro, 2019
- Cristina Lança
- Sem comentários
Legislação Julho de 2019
- 9 setembro, 2019
- Cristina Lança
- Sem comentários
LEGISLAÇÃO NACIONAL:
– Aviso nº 62/2019, Diário da República nº 141/2019, Série I de 2019-07-25 dos Negócios Estrangeiros que torna público que a República de Cabo Verde depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris, na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001.
O SNEM-Sistema Nacional de Embarcações Marítimas
- 15 julho, 2019
- Cristina Lança
- Sem comentários
O tema de hoje é o SNEM-Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos criado pelo Decreto-Lei nº 43/2018, de 18 de Junho, que constitui um sistema de dados nacional único, que contém informação relativa a navios, embarcações e marítimos