Achados no Mar
- 13 abril, 2017
- Cristina Lança
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O tema de hoje é sobre achados no mar, quando é encontrado um navio ou fragmentos de um navio é importante saber se constitui um achado, se existe alguma especificidade quanto aos objectos encontrados, se são objectos arqueológicos e históricos,…
Dever de Prestar Assistência no Mar
- 6 março, 2017
- Cristina Lança
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Não gostaria de terminar o tema de operações marítimas sem falar do dever de assistência no mar. Este dever está relacionado com grande parte dos temas abordados como a salvação marítima, o abalroamento, as avarias marítimas e a remoção de…
Desmantelamento de Navios II
- 7 fevereiro, 2017
- Cristina Lança
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Falámos anteriormente no regime internacional do desmantelamento de navios, desta vez falaremos sobre o regime nacional. Mencionámos nessa altura quanto a normas comunitárias sobre a matéria dois regulamentos comunitários: