Regime Jurídico da Náutica de Recreio-Embarcações de Recreio
- 17 dezembro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
I-AS EMBARCAÇÕES DE RECREIO Estava previsto este mês falar da regulamentação do mergulho, mas dado que foi publicado o novo Regulamento da Náutica de Recreio iremos por isso falar dele nesta edição do Jornal e na próxima, a primeira vai…
Marítimo-Turística: Acesso à Actividade
- 27 novembro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
O Regulamento das Actividades Marítimo-Turísticas (RAMT) foi revogado pelo diploma que analisámos na edição anterior do Jornal, o Regulamento das Embarcações Utilizadas na Actividade Marítimo-Turística, e pelo diploma que vamos hoje falar o Decreto-Lei nº 108/2009 de 15 de Maio,…
Marítimo-Turisticas: Embarcações Utilizadas na Actividade
- 8 outubro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
Dado que as marítimo-turísticas têm crescido bastante em Portugal, cada vez existem mais empresas nessa área, devido ao aumento do turismo, foi escolhido este tema para falar, em particular o regulamento das embarcações utilizadas na actividade marítimo-turística, o Decreto-Lei nº…