Marítimo-Turística: Acesso à Actividade
- 27 novembro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
O Regulamento das Actividades Marítimo-Turísticas (RAMT) foi revogado pelo diploma que analisámos na edição anterior do Jornal, o Regulamento das Embarcações Utilizadas na Actividade Marítimo-Turística, e pelo diploma que vamos hoje falar o Decreto-Lei nº 108/2009 de 15 de Maio,…
Legislação Outubro 2018
- 27 novembro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
LEGISLAÇÃO NACIONAL: – Portaria nº 271-A/2018, Diário da República nº 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01 do Mar que procede à quarta alteração à Portaria nº 90/2013, de 28 de Fevereiro, alterada pelas Portarias nºs 119/2014, de 3 de…
Marítimo-Turisticas: Embarcações Utilizadas na Actividade
- 8 outubro, 2018
- Cristina Lança
- Sem comentários
Dado que as marítimo-turísticas têm crescido bastante em Portugal, cada vez existem mais empresas nessa área, devido ao aumento do turismo, foi escolhido este tema para falar, em particular o regulamento das embarcações utilizadas na actividade marítimo-turística, o Decreto-Lei nº…