Arribadas Forçadas
- 6 Setembro, 2016
- Cristina Lança
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Vamos hoje continuar a falar das operações marítimas, desta vez com um último tema, as arribadas forçadas e terminaremos as operações marítimas. Começaremos como é hábito por dar uma noção, de seguida passamos para a abordagem internacional e na edição…
Legislação Agosto de 2016
- 6 Setembro, 2016
- Cristina Lança
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Decreto-Lei n° 42/2016, Diário da República n° 146/2016, Série I de 2016-08-01 altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico
Legislação de Julho 2016
- 26 Agosto, 2016
- Cristina Lança
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– Decreto-Lei n° 37/2016, Diário da República n° 132/2016, Série I de 2016-07-12 que procede à revisão das carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos e cria e define o regime da carreira especial de…