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Archive for Do Direito e do Mar

Desmantelamento de Navios I

Desmantelamento de Navios I

Na edição anterior do Jornal terminámos de falar da remoção de destroços de navios. No seguimento desse tema vamos falar hoje do desmantelamento de navios, tema bastante actual tendo em conta que a Navalria passou a constar da Lista Europeia…

Remoção de Destroços de Navios II

Remoção de Destroços de Navios II

Hoje vamos continuar a falar de remoção de destroços de navio, desta vez na perspectiva nacional. Esta matéria é regulada por vários diplomas: A começar pelo Decreto-Lei n° 202/98 de 10 de Julho que define que são responsáveis pela remoção…

Remoção de Destroços de Navios I

Remoção de Destroços de Navios I

Falámos nas edições anteriores do Jornal nas operações marítimas sobre: salvação, abalroamento, arribadas forçadas e avarias. Faz todo sentido portanto falarmos agora do tema de remoção de destroços de navios. Como é hábito começaremos por abordar a perspectiva internacional sobre…

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